01Direito Processual Penal. Conceito, finalidade, características, fontes e princípios geraisp. 6
02Sistemas processuais penaisp. 10
03Princípios constitucionais e processuais penaisp. 13
04Aplicação da Lei Processual Penal no tempo e no espaço. Interpretação e integração da Lei Processual Penalp. 18
05Investigação preliminarp. 22
06Inquérito policial: conceito, natureza jurídica, características, finalidade e valor probatóriop. 26
07Formas de instauração do inquérito policial. Notitia criminis. Delatio criminisp. 31
08Diligências investigatóriasp. 36
09Indiciamentop. 40
10Prazos para conclusão do inquérito policial. Relatório. Arquivamento e desarquivamentop. 43
11Investigação criminal conduzida pelo Ministério Públicop. 49
12Juiz das Garantiasp. 53
13Acordo de não persecução Penal - ANPPp. 57
14Ação Penal. Espécies. Condições. Princípiosp. 62
15Ação Civil ex delictop. 67
16Jurisdição e competência. Competência em razão da matéria, da pessoa e do lugar. Competência funcional. Conexão e continênciap. 73
17Questões e processos incidentesp. 80
18Exceções. Incompatibilidades e impedimentos. Conflito de jurisdição. Restituição de coisas apreendidas. Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade. Insanidade mental do acusadop. 86
19Prova. Teoria geral da prova. Princípios. Objeto. Ônus. Sistemas de apreciaçãop. 91
20Provas ilícitas. Prova ilícita por derivação. Fonte independente. Descoberta inevitávelp. 97
21Exame de corpo de delito e outras períciasp. 103
22Cadeia de custódia. Vestígio. Preservação do local de crimep. 109
23Interrogatório do acusado. Confissão. Declarações do ofendidop. 113
24Prova testemunhalp. 121
25Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareaçãop. 129
26Documentos. Indíciosp. 134
27Busca e apreensão. Busca domiciliar. Busca pessoalp. 139
28Sujeitos do Processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e defensor. Assistente. Funcionários da Justiça. Peritos e intérpretesp. 145
29Prisão, medidas cautelares e liberdade provisóriap. 152
30Prisão em flagrantep. 160
31Prisão preventivap. 165
32Prisão temporáriap. 173
33Medidas cautelares diversas da prisãop. 179
34Liberdade provisória. Fiançap. 185
35Audiência de custódiap. 192
36Citações e intimaçõesp. 197
37Atos processuaisp. 204
38Sentençap. 210
39Procedimento comum. Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimop. 215
40Procedimentos Especiaisp. 221
41Tribunal do Júrip. 227
42Nulidadesp. 237
43Recursos. Teoria geral dos recursos. Recursos em espéciep. 243
44Habeas corpusp. 252
45Revisão criminalp. 259
46Mandado de segurança em matéria criminalp. 266
47Execução Penalp. 273
48Prisão temporária — Lei nº 7.960/1989p. 281
49Interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática — Lei nº 9.296/1996p. 287
50Proteção a vítimas e testemunhas — Lei nº 9.807/1999p. 294
51Juizados Especiais Criminais — Lei nº 9.099/1995p. 298
52Identificação criminal — Lei nº 12.037/2009p. 305
53Investigação criminal e meios de obtenção da prova previstos na Lei nº 12.850/2013p. 310
54Colaboração premiadap. 316
55Ação controladap. 322
56Infiltração de agentes. Infiltração virtualp. 328
57Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicosp. 334
58Interceptação telefônica e telemáticap. 339
59Quebra de sigilo bancário, fiscal e de dadosp. 345
60Acesso a dados cadastraisp. 350
61Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014. Registros de conexão e de acesso a aplicações. Preservação e fornecimento de registrosp. 356
62Identificação do perfil genético. Banco Nacional de Perfis Genéticosp. 362
63Prova digital. Busca e apreensão de dispositivos eletrônicos. Obtenção, preservação, documentação e integridade da evidência digital. Cadeia de custódia da prova digitalp. 368
64Súmulas, jurisprudência e precedentes qualificados do STF e STJp. 374
Títulos e páginas extraídos do sumário da edição integral. A numeração segue as páginas impressas no material.
