01Direito Penal e seus fundamentosp. 5
02Fontes do Direito Penalp. 12
03Princípios constitucionais penaisp. 19
04Lei penal e interpretaçãop. 26
05Lei penal no tempop. 32
06Tempo do crimep. 39
07Lei penal no espaço e lugar do crimep. 45
08Pena e sentença estrangeirasp. 52
09Contagem de prazos e frações da penap. 57
10Conflito aparente de normas penaisp. 63
11Teoria geral do delito e classificação dos crimesp. 71
12Fato típico e imputação objetivap. 77
13Dolo e culpap. 86
14Erro de tipo e descriminantes putativasp. 95
15Iter criminis e tentativap. 102
16Desistência e arrependimentop. 109
17Ilicitude e causas de justificaçãop. 116
18Culpabilidade e imputabilidade penalp. 125
19Erro de proibição e inexigibilidadep. 133
20Concurso de pessoasp. 140
21Concurso de crimesp. 149
22Penas e dosimetriap. 160
23Sursis e livramento condicionalp. 169
24Medidas de segurançap. 180
25Ação penalp. 189
26Extinção da punibilidadep. 199
27Prescrição penalp. 205
28Crimes contra a pessoap. 216
29Crimes contra o patrimôniop. 229
30Crimes contra a propriedade imaterialp. 240
31Crimes contra a organização do trabalhop. 249
32Crimes contra o sentimento religioso e os mortosp. 258
33Crimes contra a dignidade sexualp. 265
34Crimes contra a famíliap. 274
35Crimes contra a incolumidade públicap. 281
36Crimes contra a paz públicap. 290
37Crimes contra a fé públicap. 298
38Crimes contra a Administração Públicap. 307
39Crimes funcionais contra a Administraçãop. 318
40Crimes de particulares contra a Administraçãop. 327
41Crimes contra a Administração da Justiçap. 336
42Crimes contra as finanças públicasp. 345
43Crimes contra o Estado Democrático de Direitop. 352
44Lei das Contravenções Penaisp. 359
45Crimes hediondosp. 367
46Crimes de torturap. 377
47Lavagem de dinheirop. 385
48Estatuto do Desarmamentop. 394
49Lei de Drogasp. 404
50Organizações criminosasp. 414
51Abuso de autoridadep. 424
52Racismo e discriminaçãop. 434
53Crimes contra o Sistema Financeiro Nacionalp. 442
54Crimes tributários e contra a ordem econômica e o consumop. 451
55Crimes previstos no ECAp. 461
56Crimes contra a pessoa idosap. 471
57Crimes contra a pessoa com deficiênciap. 479
58Lei Maria da Penhap. 486
59Crimes ambientaisp. 497
60Crimes eleitoraisp. 507
61Crimes cibernéticosp. 515
62Fontes normativas e jurisprudenciaisp. 524
Títulos e páginas extraídos do sumário da edição integral. A numeração segue as páginas impressas no material.
